Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.

Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.

Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.

Dano moral. Bancário. Transporte de valores em desvio de função.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

TJ limita a 20% multa aplicada a consumidor que desiste de pacote turístico

A ANADEC ajuizou a ação porque a Fênix Operadora Turística colocou nos contratos para aquisição de pacote turístico cláusula pela qual o comprador que desistisse da viagem perderia de 20% até 100% do valor do reembolso.

Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia.

Desvio de finalidade. Ineficácia da quitação.

Mantida ação penal contra ex-procurador acusado de desvio de recursos públicos em Belo Horizonte

 Suposto desvio teria sido de R$ 5.092.116,69

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.

Transporte de valores. Desvio de função.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Apelação Cível. Servidor Público. Desvio de Função.

Necessidade de instrução do feito. Cerceamento de defesa caracterizado. Anulação do processo ex officio desde a sentença, inclusive.

Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.

Desvio de recursos decorrentes de financiamento.

Encadernador receberá diferenças por desvio de função

A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.

Decisão condena envolvidos em desvio de combustível

De acordo com a denúncia, os agentes públicos teriam praticado improbidade administrativa ao desviar verbas para combustível, que seria destinada ao Corpo de Bombeiros

Mapeamento digital não comprova desvio de combustível

Com este fundamento, a Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES) descaracterizou a demissão justificada de 12 motoristas da Mila Transportes Ltda., acusados de conluio para fraudar notas fiscais e desviar combustível.